Divórcio com filhos: veja como tornar o processo mais consciente e acolhedor

O convívio praticamente em tempo integral imposto pelo isolamento social por conta da pandemia do Coronavírus foi um catalisador que trouxe à tona descontentamentos, conflitos e o aumento expressivo nos pedidos de divórcio. Se você está passando por isso ou vê na separação uma saída, veja as dicas sobre o divórcio com filhos da nossa estrela-convidada Patrícia Kaddissi, advogada especializada em direito de família, para preservar os interesses do seu filho e não cair em armadilhas difíceis de serem desfeitas depois.

O número de divórcios no primeiro ano de pandemia, registrada nas Estatísticas do Registro Civil, divulgados pelo Instituto Brasileiro Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostraram queda no número de divórcios, em comparação com o ano anterior, 2019. Foram 331,2 mil divórcios contra os 383.286, respectivamente, o que representa uma queda de 13,6%, o menor registrado desde 2015.

No entanto, o que aparentemente pode significar que casais se divorciaram menos nesse período, tende a ser, na verdade, reflexo da dificuldade de se coletar dados por conta do trabalho remoto. De acordo com a gerente das Estatísticas do Registro Civil, Klívia Brayner, em comunicado à imprensa nacional, 2020 foi um ano atípico e muitos processos podem ter sofrido atrasos nesse período.

A linha de raciocínio faz ainda mais sentido com a informação do Colégio Notarial do Brasil, que mostrou que de janeiro a maio de 2021, por exemplo, o número dos divórcios extrajudiciais, feitos em cartório de notas quando o casal está em consenso e não têm filhos menores de idade, aumentou 26,9%, em comparação ao mesmo período de 2020. A advogada Patricia Kaddissi, do escritório Patricia Kaddissi Advogados, em São Paulo, especializada em direito de família, conta que em 22 anos de atuação nunca trabalhou tanto como no último ano. “O número de divórcios aumentou tanto que foi necessário contratarmos uma quarta advogada para compor a equipe e dar conta das demandas”, diz a especialista, que é associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e membro da Comissão de Direito da Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Convívio mais próximo evidenciou conflitos e divergências

Do dia para a noite milhares de famílias tiveram suas rotinas alteradas por conta da pandemia. A casa se tornou um ambiente de trabalho, e os encontros sociais, as distrações da vida deixaram de acontecer. Casais que já não estavam tão bem tiveram que conviver 24 horas sob o mesmo teto. As crianças não tinham mais o ambiente escolar. Trabalho, casa, escola: ficou tudo junto e misturado. Era o “catalisador” perfeito para evidenciar as diferenças no relacionamento, criação dos filhos e divisão de tarefas. “Na pandemia, toda essa realidade, que antes era relevada porque passávamos pouco tempo em casa, veio à tona. E até mesmo quem tinha um bom casamento viveu desafios. É como se fosse um teste onde apenas os casamentos que faziam sentido poderiam sobreviver”, diz Patricia, cuja rotina é ouvir atentamente esses casais e orientá-los nos processos de divórcio. Ela conta que boa parte de seus clientes desse período chegavam ao escritório com a mesma fala: o casamento já não estava bom há tempos e a pandemia foi o empurrão que faltava para terem coragem de colocar um ponto final na relação.

Divórcio com filhos? As decisões devem ser compartilhadas

Uma das grandes questões de casais com filhos que desejam se divorciar é: como ficará a criança? E as obrigações? Apesar do ponto final no relacionamento do casal, a criança continua sendo dos dois. Diferentemente da Europa, onde em diversos países a guarda é alternada, havendo revezamento entre os genitores, com alternância de residência; no Brasil a guarda é compartilhada, onde a criança reside com um genitor e tem regime de convívio com outro, conforme a Lei 13.058, que passou a vigorar no final de 2014. “Na prática, esse tipo de guarda significa que o casal irá compartilhar as decisões ligadas aos filhos. É claro que o convívio também é importante, então aquela ideia fixa de que o pai vê a criança a cada 15 dias já mudou bastante. O que costuma acontecer é um maior equilíbrio de convívio. Um acordo padrão é a parte que não irá morar com a criança vê-la aos finais de semana alternados e, geralmente, ter um pernoite durante a semana para ficar com a criança”, conta Patrícia.

A ideia é que a pessoa que sai de casa continue sendo participativa na vida da criança, que faça a lição de casa com ela, que leve-a na escola nesse dia da semana em que convivem e por aí vai. “Existem pais que pedem para ficar com a criança duas pernoites durante a semana. E se ambos os genitores estiverem de acordo, está tudo certo”, diz a advogada.

O compartilhamento da vida e das decisões é importante não apenas para o relacionamento, mas também para que as demandas do dia a dia não recaiam apenas sobre a mãe, que geralmente é quem fica com a criança.

Como tornar esse processo mais leve e consciente quando se tem filhos?

Ninguém se casa pensando em separar. E quando chega esse momento, existe sempre um processo de dor, de luto, por mais que ambas as partes tenham consciência que é a melhor decisão a ser tomada. São cortes: de planos, relações, rotinas e de despesas também. “As únicas classes que vejo que não sofrem com a queda no padrão de vida, por exemplo, são as mais abastadas. Nas restantes, vai haver sim uma queda porque a entrada de duas rendas não terá mais o mesmo objetivo”, conta Patrícia. O casal precisa ter isso em mente para tomar decisões conscientes e para que a criança não seja penalizada também em seu padrão de vida. Alimentação, plano de saúde e escola, por exemplo, não devem ter a qualidade afetada pela separação dos pais.

E para quem está vivendo esse momento, Patrícia traz dicas de ouro para tornar o processo mais consciente e leve para os pais e a criança. Anote aí:

Separar muito bem o sentimento é importante. Porque o ex-parceiro ou a ex-parceira não devem ser punidos enquanto pai ou mãe. E acreditem: nessa guerra quem sempre perde são os filhos.
Patrícia Kaddissi

Informe-se sobre como funciona um processo de divórcio antes de partir para a ação – Entender como funcionam os trâmites, direitos e deveres de tudo o que envolve os filhos é fundamental. Faça isso, de preferência, com um advogado especialista nessa área, que sabe orientar com mais profundidade os caminhos a percorrer.
Os interesses da família acima das questões pessoais – Quando isso acontece, todos saem ganhando. Claro que muitas vezes tem sempre um lado que se sente mais magoado, negligenciado, traído. As situações que levaram ao rompimento podem mesmo ser muito dolorosas. Mas quem consegue colocar a criança em primeiro lugar preserva a saúde mental e as emoções dessa criança e faz bem a si mesmo. São pessoas que não compartilham com os filhos as opiniões que têm sobre o parceiro, não fazem o famoso “jogo” de ego ou colocam na cabeça da criança que a outra parte não presta. É muito importante, inclusive, que o advogado de ambos alerte para essas questões, para que não se tenha casos de alienação parental. “Separar muito bem o sentimento é importante. Porque o ex-parceiro ou a ex-parceira não devem ser punidos enquanto pai ou mãe. E acreditem: nessa guerra quem sempre perde são os filhos”, reforça Patrícia.
Cada um com seu advogado – Essa é uma recomendação que Patrícia faz questão de frisar. Segundo ela, as partes nunca são integralmente representadas quando o advogado precisa ser mais neutro. Eticamente, ele terá de representar os interesses dos dois. E isso envolve decisões sobre guarda, pensão, convívio, partilha, entre outros. Mesmo que haja um consenso entre o casal, pode surgir arrependimento após a decisão tomada. Já vi casos de pessoas que estavam fragilizadas no momento do divórcio e aceitaram pagar um valor de pensão que depois era totalmente inviável. Também já vi a outra parte aceitar menos do que era necessário para criar a criança e depois sofrer as consequências. “Se o advogado é dos dois, ficará muito mais difícil ele advertir sobre alguns detalhes que fazem a diferença. Já fiz divórcio em comum, mas os dois eram advogados e vieram com o acordo pronto. Eu só formalizei. Fora isso. Não atuo como advogada em comum”, diz a especialista.
Tenha bom senso em relação à pensão alimentícia – O percentual de 30% do valor do salário é um parâmetro, mas não significa que deve ser sempre assim. “Tudo vai depender da realidade daquela família. Se o casal têm 3 filhos, por exemplo, é surreal pensar que o genitor que não irá morar com a criança pague apenas 30%. Quem, atualmente, gasta apenas isso com 3 filhos? Certamente o gasto quando estavam juntos era bem maior que isso, e mesmo que a mulher também trabalhe, o cálculo requer bom senso e responsabilidade”, afirma Patrícia.
Busquem ajuda psicológica – Que bom seria se todas as pessoas tivessem o autoconhecimento bem desenvolvido. Isso evitaria muitos conflitos e implicações negativas para os ex-cônjuges e as crianças. “Nos casos em que uma das partes – ou ambas – está muito fragilizada emocionalmente, sempre oriento e, quando possível, encaminho para o atendimento psicológico. Especialmente porque tudo o que está sendo decidido durante a sentença de divórcio terá implicações pelo resto da vida. E fica muito mais fácil colocar os interesses da família acima dos próprios interesses quando se tem essa ajuda do ambiente neutro da terapia, que facilita que todos se encontrem nesse novo modelo. “É muito nítido para mim que filhos de pais que têm um divórcio mais tranquilo emocionalmente, se entendem e tem um bom canal de comunicação entre si, passam por esse processo de maneira muito mais feliz e sem grandes sofrimentos. Porque se a criança sente saudades, uma das partes liga para o outro, permite que o outro o busque e passem mais tempo juntos. Então, não há aquela ruptura mais abrupta e cruel para a criança”, conclui Patrícia.

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Sabemos que esse momento tende a ser delicado e pode gerar angústia e ansiedade, inclusive nas crianças. A aromaterapia pode ser uma boa ferramenta para ajudar a proporcionar bem-estar. Para saber mais, confira as dicas da estrela-acupunturista Erika Muller sobre o uso de óleos essenciais em crianças que estão lidando com picos de estresse e ansiedade.